10 de novembro de 2026

Comunicados

Informações da mesa e dos grupos de trabalho sobre a acampada.

Abertura

• A OT e a ata serão disponibilizadas no Website.
• Duração da assembleia: terminar às 21:30.
• A mesa reserva o direito de interrupção por excesso de tempo, uso de discurso de ódio ou incitação à violência.

Agradecimentos

• Ao povo e habitantes do Porto
• Grupos de Trabalho
• Todos os que têm estado presente e contribuído.

Grupos de Trabalho

• Convocação dos Grupos de Trabalho a falar:
  • GT Comida
  • GT Logística
  • GT Cuidados
  • GT Legal

Lembretes

• Não serão permitidas intervenções em nome de partidos. Quem pertence a partidos poderá sempre falar a título pessoal.
• Recebemos propostas através do Website, ou presencialmente.

Comunicados da mesa

• Pontos de ordem:
  • Situação climatérica – Plano – Votações A
  • Reunião com a Câmara Municipal do Porto sobre a pista de gelo e acomodações – Votações B
  • Convite formal do PR – Votações C
• Notas da mesa:
  • A prioridade é a chuva.
  • A reunião com a CMP é relevante para a decisão.
  • O PR é efetivamente secundário.
• Sugestão de condução:
  • Informar sobre a chuva, se possível.
  • Quando a delegação chegar, ouvir e abrir debate para planos adaptados.
  • Se a assembleia estiver a aguardar informação ou detalhes, pode avançar o debate do PR enquanto se espera.
• Houve uma reunião com a CGTP.
• Devido à situação climatérica, esta é uma assembleia popular extraordinária, que visa resolver a situação logística e material da mesa.
• Decorreu uma reunião com a CMP, que será agora devidamente relatada e debatida pela equipa legal e pelo GT Press.
• Relembramos que a assembleia popular de amanhã acontecerá na Estação de S. Bento e no Largo Amor de Perdição.
• Leitura do e-mail formal de convite (Anexo A).
  • Nota da mesa: foi recebido hoje às 15:27. Ao contrário do mencionado, este é o primeiro contacto formal que a acampada recebeu no seu e-mail. Contactos anteriores ocorreram a título pessoal e não pelos meios institucionais. Contactos com pessoas não são contactos com a acampada, um movimento horizontal e democrático.
• Leitura do despacho da proteção civil (Anexo B).
• Quanto à questão da tempestade que se avizinha: não há proposta para votação; as prioridades são dar resposta às pessoas em situação de sem-abrigo, bem como gerir hoje a logística. Várias hipóteses estão a ser discutidas e há reuniões a decorrer, onde se definirá um plano que depois será partilhado e trazido à assembleia. O plano para já partilhado pelos grupos de trabalho implica fazer ilhas de tendas, uni-las e deixar paletes por baixo, possivelmente com os tendões por cima destas ilhas. Pedimos paletes, lonas, impermeáveis e cordas. As pessoas em situação de sem-abrigo não vão arredar, e a acampada também não. Quem tiver disponibilidade para ajudar a adaptar a praça, que se junte, por favor.

Reforçar inclusão de novas pessoas

• Adaptação da praça.
• GT de inclusão social, com foco nas pessoas em situação de sem-abrigo.
• GT Logística
• GT Press

Votações

Propostas que a assembleia decide hoje, pelo voto de quem está presente. Os resultados ficam na ata.

Funcionamento

• Durante os votos é aberto o microfone a algumas intervenções para discussão do voto.
• Este momento é apenas para intervenções dentro do assunto abordado. Pedimos que tenham isto em consideração.
• Intervenções fora do tema serão interrompidas e passadas para o momento Open Mic.

Votação 1 Plano dos GTs (A)

• Não há proposta para votação: as prioridades são dar resposta às pessoas em situação de sem-abrigo, bem como gerir hoje a logística. Várias hipóteses estão a ser discutidas e há reuniões a decorrer, onde se definirá um plano que depois será partilhado e trazido à assembleia.

Votação 2 Voto de permanência (A)

• Voto de permanência e resistência nesta praça.
• Apelamos a que quem vote sim fique connosco e pernoite, num voto consciente. Quem não for pernoitar, que se mantenha junto à praça enquanto for possível.

Votação 3 Voto de armar as tendas (A)

• Relembramos que haverá reunião com a segurança depois da assembleia, para rever o plano de emergência.

Votação 4 Reunião com a Câmara Municipal do Porto sobre a pista de gelo e acomodações (B)

• A Câmara do Porto garante que respeitará a decisão da assembleia.
• Hipóteses:
  • Ficamos, e ponto.
  • Ficamos com uma árvore de Natal, carrossel e comboio para crianças; 75% da área da praça é deixada para a acampada. Só no dia 28.
  • Sairmos da praça e vir a pista de gelo. Esta sexta-feira.
• Opções:
  • A – Só eles
  • B – Nós e ringue
  • C – Nós e carrossel
  • D – Só nós

Votação 5 Presença na reunião com o PR e proposta de Lisboa de sugerir adiamento para sexta ou início da próxima semana (C-1)

• Menos de 48 h.
• Primeiro contacto direto com a acampada.
• Tempestade e diretrizes que aconselham a evitar deslocações.
• Temos de entregar as listas de nomes amanhã de manhã, ou seja, não iremos conseguir trazer a lista de nomes à assembleia.
• O número exato de pessoas necessita ainda de articulação com as organizações.
• Despacho (Anexo B).
• Votação C-1.1 (caso seja aprovada a ida):
  • Desagrado: agendar com dois dias de antecedência durante um temporal é inaceitável e só a muito custo, e em detrimento da qualidade do testemunho apresentado, poderemos estar presentes.

Votação 6 Conflitos de interesse (C-2)

• Quando elementos da delegação se reúnem com representantes de uma organização, coletivo ou partido “X”, não podem pertencer a X, para garantir a idoneidade e evitar conflitos de interesse de ter uma entidade a reunir com ela própria em nome da acampada.
• Voto a favor: não podem reunir.

Votação 7 Distribuição de membros (C-3)

• A estar presentes na reunião (máx. 25 elementos no total): Acampada Porto, Acampada Lisboa, Plataforma Casas para Viver.
• Plataforma Casas para Viver: Habitação Hoje, Vida Justa e Porta a Porta.
• Proposta a votação, a ser discutida com os restantes: 8–9 elementos de cada acampada, 7–8 da plataforma.
• Dentro do intervalo apresentado, assumir flexibilidade.

Votação 8 Composição e seleção da delegação (C-4)

• Debate e votação.
• Proposta de composição e seleção da delegação: delegação tripartida
  • x Elementos Técnicos: pessoas da sociedade civil consideradas peritas nas áreas relevantes em debate (Habitação + Reforma das Forças de Segurança). Convite e nomeação para voto: Mesa, GTs e Assembleia. Votação: Assembleia.
  • y Elementos Práticos: pessoas dos diferentes GTs do movimento, para expor a realidade e as dificuldades do dia a dia na Praça; o GT Press ajuda com o briefing (Cuidados, Alimentação, Logística/Urbanismo). Nomeação para voto: GTs. Votação: Assembleia.
  • z Elementos Teóricos: qualquer pessoa do movimento, mandatada pela Assembleia para enquadrar politicamente as opiniões dos peritos, as dificuldades diárias na Praça e as propostas de políticas públicas do movimento de forma coerente.
• Outros pontos e critérios levantados sobre a delegação:
  • Não deve ir pessoal com muito mediatismo.
  • Não deve ir pessoal das associações envolvidas (automático se for aprovada a votação C-2).
  • Equipa Legal.
  • Mães/pais.
  • GTs: Cuidados, Comida, Logística / (Press – Media Training).
  • Arquitetos / Eng. Civil / Urbanistas.
  • Conhecimento de causa sobre habitação.
  • Alguém em situação de sem-abrigo.
  • Alguém que sofreu violência policial.
  • Representatividade (idade, género, …).

Anexo

Anexo A – E-mail da Presidência da República

E-mail recebido a 10/11, às 15:27.

Boa tarde,

Tal como falado, a audiência com Sua Excelência o Presidente da República terá lugar no dia 12 de novembro, pelas 10:00h, no Palácio de Belém.

A dimensão total do grupo não deve exceder as 25 pessoas, pelo que peço que coordenem entre vós a disponibilidade e me informem amanhã da parte da manhã a lista completa das pessoas que estarão presentes (nome completo e número do cartão de cidadão). Informo também que, como já vos tinha dado conhecimento, a reunião não será gravada e que, atendendo às regras de segurança em vigor, não são permitidos dispositivos móveis na sala.

Qualquer questão, não hesitem em contactar-me

Anexo B – Despacho governamental publicado em Diário da República

https://portugal.gov.pt/gc25/comunicacao/noticias/declaracao-de-situacao-de-alerta

Foi publicado o despacho que estabelece as medidas de caráter excecional a vigorar durante a situação de alerta em todo o território continental, entre as 00h00 e as 23h59 de 11 de novembro.

Entre as medidas previstas estão o encerramento dos estabelecimentos de ensino dos setores público, privado e social, incluindo creches e pré-escolar, e dos serviços públicos não essenciais, bem como a suspensão de eventos ao ar livre.

O despacho determina ainda restrições de circulação e permanência em zonas arborizadas, na orla marítima, junto a linhas de água e em áreas inundáveis, e estabelece medidas de segurança para estruturas suscetíveis de desprendimento.

É também reforçada a prontidão dos bombeiros, forças de segurança, emergência médica, saúde pública, apoio social, sapadores florestais e equipas das áreas da energia e comunicações.

Para mais informações, consulte o Despacho n.º 13773-A/2026 publicado em Diário da República.