Acampada Porto
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5 de novembro de 2026

quinta-feira às 20:00

Comunicados

Informações da mesa e dos grupos de trabalho sobre a acampada.

Abertura

  • OT disponibilizada no Website e em QR code.
  • Duração da assembleia: terminar às 21h30, com limite de 8 intervenções.
  • A mesa reserva o direito de interrupção por excesso de tempo, uso de discurso de ódio ou incitação à violência.

Agradecimentos

  • Ao povo e habitantes do Porto
  • Grupos de Trabalho
  • Todos os que têm estado presente e contribuído.

Grupos de Trabalho

  • GT Cuidados
  • GT Propostas
  • GT Democracia Direta
  • Outros GTs

Lembretes

  • Não serão permitidas intervenções em nome de partidos. Quem pertence a partidos poderá sempre falar a título pessoal.
  • Recebemos propostas através do formulário, cujo link está disponível nas redes sociais e no Website (e no QR code), ou presencialmente. As propostas recebidas estão a ser organizadas por tema; as de habitação, greve e mobilização entram hoje nos debates.
  • Está a ser preparado um regulamento da assembleia, que será disponibilizado.

Comunicados da mesa

  • Sobre a noite da última carga policial: continuamos a recolher provas (gravações ou outras) para a equipa de advogados, pelas nossas redes sociais ou por e-mail.
  • A mesa pede a ajuda de intérpretes de Língua Gestual Portuguesa.
  • O PSD recusou a proposta do PS de deitar abaixo a lei do arrendamento.

Reforçar inclusão de novas pessoas

  • Ajuda no GT de Imprensa, nomeadamente de quem queira falar para a câmara.
  • Ajuda no GT de Acolhimento.
  • Ajuda no GT Comida.

Seguimento das últimas assembleias

  • Ponto de situação das decisões desta semana, para quem não esteve:
    • Reivindicações nacionais atualizadas:
      • 1. Reversão da lei do arrendamento.
      • 2. Fim dos despejos e demolições sem habitação alternativa.
      • 3. Travão à aquisição de imóveis por fundos imobiliários.
      • 4. Aumento do parque público de habitação, todo em renda apoiada.
      • 5. Recuperação pública de imóveis devolutos.
      • 6. Aplicação de tetos às rendas (considerando os rendimentos reais).
      • 7. A imposição de mecanismos de pressão para arrendamento de casas vazias.
      • 8. Fim dos benefícios fiscais à especulação imobiliária.
      • 9. Proibir e revogar licenças de Alojamento Local em imóveis habitacionais.
    • Aprovada a criação de uma delegação para a conversa com o Presidente da República. O número de pessoas ainda não está definido; haverá uma shortlist após inquérito aos GTs.
    • Calendário reivindicativo de novembro:
      • 9/11: convocação para comparecer na Câmara Municipal, onde vai ser discutida a reversão da decisão de aceitar compensações monetárias em vez de habitação acessível.
      • 11/11: convite às centrais sindicais (CGTP e UGT) para uma conversa aberta na praça, ou manifestação com microfone aberto, sobre a habitação e o caminho para uma greve geral.
      • 14/11: a Acampada junta-se e mobiliza para a manifestação do movimento Casa para Viver, no Marquês, às 15h, descendo depois até à praça.
      • 20/11: solidariedade com a greve geral convocada pelo sindicato da Administração Pública e ajuda a divulgar o apelo.
      • 24/11: solidariedade e participação nas manifestações convocadas pelos sindicatos contra a aprovação do Orçamento do Estado.

Votações

Propostas que a assembleia decide hoje, pelo voto de quem está presente. Os resultados ficam na ata.

Funcionamento

  • Durante os votos é aberto o microfone a algumas intervenções para discussão do voto.
  • Este momento é apenas para intervenções dentro do assunto abordado. Pedimos que tenham isto em consideração.
  • Intervenções fora do tema serão interrompidas e passadas para o momento Open Mic.

Votação 1 Voto consultivo 2 de representatividade em reuniões institucionais

  • Na sequência dos debates sobre o direito à manifestação e a reunião com o Presidente da República, surgiram afirmações contínuas de que qualquer intervenção será sempre com a instituição Câmara do Porto. Foi sugerida, em diversos debates, a constituição de um meio de representação, por comité ou grupo de trabalho, que pudesse facilitar o contacto com organismos institucionais.
  • Este voto NÃO é vinculativo e representa apenas uma avaliação da viabilidade de formar e apresentar um comité representativo para estes e outros eventos futuros. Isto não impede o constante apelo a que os representantes se desloquem à praça, como local de diálogo, ou à sua extensão; é apenas uma consideração para quando as circunstâncias não o permitam.
  • No geral, encontram-se já sugeridas em proposta:
    • A formação de um comité, apresentado em assembleia, para representatividade POR EVENTO.
    • A formação de um comité, apresentado em assembleia, para representatividade POR INTERVALO DE DATAS.
    • A formação de um comité, apresentado em assembleia, para representatividade com a condicionante de transmissão em direto.
    • A não formação de um comité de representatividade.
  • Pequeno debate sobre o tópico.

Voto de permanência

  • Voto de permanência e resistência nesta praça.
  • Apelamos a que quem vote sim fique connosco e pernoite, num voto consciente. Quem não for pernoitar, que se mantenha junto à praça enquanto for possível.

Voto de pernoitar com montagem de tendas

  • Relembramos que haverá reunião com a segurança depois da assembleia, para rever o plano de emergência.

Discussão / Outro trabalho político

Temas para debater em conjunto. Aqui não se decide: o debate pode dar origem a propostas para votar noutro dia.

Permanência na praça: licença de acampamento ocasional e Mercado de Natal

  • Adiado de dia 4.
  • A PSP retira as tendas com base no DL 310/2002 (acampamentos ocasionais, que precisam de licença da Câmara), e a Câmara propôs falar de “acampamentos ocasionais”. Aceitamos negociar uma licença para as tendas, ou defendemos que são um símbolo da manifestação e não um acampamento? (Convocar o GT Legal, caso queira falar.)
  • Mercado de Natal: ficar na praça ou aceitar um local alternativo? A decisão do tribunal de Lisboa prevê as duas hipóteses.
  • Chuva e frio: já temos alguns materiais e planos para quando vier a chuva; infelizmente, poderão ser precários para sustentar uma assembleia cheia. Consideração de um espaço alternativo, independentemente da decisão da Câmara. Possibilidade de levar a “praça” para pontos estratégicos ligados ao turismo e à gentrificação na cidade.
  • Aceitamos condições como as da decisão de Lisboa (sem ruído das 00h às 06h, colaboração com a limpeza)?
  • Abertura a reunião em espaço alternativo, mesmo que este não seja concedido pela Câmara.

Criação de uma Rede / Coordenação Nacional de Acampadas

  • Proposta Criação de uma Rede / Coordenação Nacional de Acampadas, com uma estrutura horizontal mas funcional, para que o movimento consiga coordenar ações em bloco e dar apoio a novas frentes pelo país fora.
  • Uma Coordenação Nacional de Delegados, que se reúne semanalmente (por exemplo, online, para facilitar as distâncias). Cada acampada local, seja no Porto, em Lisboa, em Coimbra ou numa tenda que se monte em Évora ou Bragança, mantém total autonomia para as suas decisões do dia a dia e para o seu plenário local, mas elege 2 ou 3 delegados rotativos e revogáveis para esta coordenação nacional. Assim garantimos que todas as cidades têm voz direta, que a informação circula e que não há figuras a falar em nome de toda a gente sem mandato.
  • Junto com: Kit (manual de instruções) de iniciação de acampadas.
    • Propomos a criação de um manual de instruções para a iniciação de novas acampadas pelo país: aquilo a que podemos chamar um “Kit de Arranque de Acampada”. Se queremos que isto vá para as capitais de distrito onde o movimento estudantil ou associativo é mais fraco, temos de desmistificar a coisa e estender a mão.
    • Este kit, feito a partir da experiência de quem já está no terreno no Porto e em Lisboa, teria coisas simples mas fundamentais: minutas legais para comunicar acampadas e manifestações às câmaras e às polícias, guias de autodefesa legal, uma checklist dos materiais necessários para aguentar noites e chuva, e contactos de camaradas disponíveis para dar apoio nos primeiros dias de montagem de uma nova acampada.

Formação de um grupo de teatro

  • Proposta Formação de um grupo de teatro na acampada (e respetivas open calls). Já há uma encenadora e diretora de teatro, uma atriz e outras compas que mostraram interesse. Existe ainda a possibilidade de arranjar cortinas pretas de teatro, para dar um ar de palco às peças.
  • Fundamentação:
    • Educação pela cultura (valores políticos e humanos, trabalho em equipa, etc.).
    • Transparência (peças lúdicas e/ou cómicas/satíricas sobre a atuação do governo, despejos, a nossa acampada, polícia, okupas, bloqueios, etc.).
    • “Team building”: criar laços mais estreitos entre participantes e dinâmicas de grupo que podem ser ensaiadas em jeito de espetáculo, nomeadamente a resistência passiva em vários moldes, um pouco como se fazia com a capoeira.
  • Comentário da mesa:
    • Este movimento é horizontal e autónomo.
    • A mesa não é um comité central.
    • As pessoas que têm interesse podem falar na praça e criar grupos.
    • Só pedimos que coordenem a utilização do espaço com a programação.

Open Mic

Microfone aberto a quem quiser falar, 2 a 3 minutos por pessoa, pela ordem de inscrição. O que se diz aqui não é uma decisão da assembleia.

Funcionamento

  • Cada intervenção terá 2/3 minutos no máximo.
  • A mesa reserva-se o direito de impedir discurso de ódio e de incitação à violência, por qualquer via necessária, impedindo a utilização do microfone e do palco.