4 de novembro de 2026

Comunicados

Resumo do que a mesa e os grupos de trabalho comunicaram na assembleia.

Abertura

• Leitura da OT.
• Duração da assembleia: terminar às 21h30. A mesa reserva o direito de interrupção por excesso de tempo ou discurso de ódio.

Agradecimentos

• Agradecimento pela comunidade que se gera na praça.
• Agradecimento aos GTs e aos contactos por e-mail que têm chegado.

Grupos de Trabalho

• GT Ocupação de Espaço: Na sexta-feira vai chover e é preciso proteger a assembleia. Pedido de materiais, como lonas e cabos de aço, para ajudar a construir algo que a proteja.

Lembretes

• Lembretes sobre o Website, sobre as propostas visíveis ao público, sobre não serem aceites intervenções em nome de partidos e sobre o regulamento da assembleia.

Comunicados da mesa

• Lidos os comunicados da OT.
• Pedido de envio de fotos e vídeos sobre a carga policial.

Reforçar inclusão de novas pessoas

• O GT de Imprensa e o GT de Acolhimento procuram novas participações.

Seguimento das últimas assembleias

• Reivindicações: 6 a nível nacional e 6 a nível municipal, que serão levadas às conversas futuras com o Presidente da República e com a Câmara Municipal do Porto.
• A sondagem sobre representatividade foi positiva e o comité está a ser elaborado.
• As casas de banho estão novamente abertas.

Votações

Propostas votadas nesta assembleia e o seu resultado.

Leitura das Instruções de funcionamento de votações.

Funcionamento

• Leitura do funcionamento das votações.

Votação 1 Calendário de mobilização de novembro

• Resultado Aprovada, 2 abstenções.
• Intervenções
  • Intervenção 1: Vitórias não faltam: direito a manifestar com tendas, casos de desobediência a serem arquivados. As manifestações são uma forma de ajudar a luta.
  • Intervenção 2: Convite à CGTP para ajudar a construir uma greve geral. Ajudar a garantir a noite e o apoio.
  • Intervenção 3: A favor: o dia 9 na Câmara é o mais importante, porque é lá que se decide se as compensações monetárias continuam a substituir a habitação acessível. Encher a sala vale mais do que muitos comunicados.
  • Intervenção 4: São cinco datas num só mês e as pessoas da praça já andam cansadas. Mais vale estar em força em duas do que pela metade em cinco.
  • Intervenção 5: juntar-se ao Casa para Viver no dia 14 mostra que a Acampada não está sozinha, e descer do Marquês até à praça traz gente nova.
  • Intervenção 6: se as centrais sindicais não aparecerem, a conversa aberta fica sem sentido. Resposta da mesa: nesse caso, o dia 11 passa a manifestação com microfone aberto, como diz a OT.

Votação 2 Reivindicações nacionais da Habitação Hoje

• Resultado Aprovada por quase unanimidade, 3 abstenções.
• Intervenções
  • Intervenção 1: As pessoas com casas vazias deviam ser obrigadas a tê-las arrendadas, ou ter incentivos para as arrendar.
  • Intervenção 2: As demolições nos bairros de autoconstrução também são despejos, e a reivindicação 2 tem de o dizer.
  • Intervenção 3: Renda “acessível” calculada pelo mercado não é acessível para ninguém; renda apoiada é a única que acompanha os rendimentos.
  • Intervenção 4: Há pequenos proprietários que vivem do Alojamento Local e não são fundos. Revogar todas as licenças pode atingir quem não é especulador.
  • Intervenção 5: A proposta fala de revogação progressiva e em imóveis habitacionais; as freguesias com mais Alojamento Local foram as que mais habitantes perderam.
  • Intervenção 6: A favor, em geral: com nove reivindicações o caderno fica mais forte, mas é preciso explicar cada uma em linguagem simples, para quem passa na praça perceber.

Votação 3 Conversa com a Câmara do Porto

• Resultado Adiado. Apresentar o pacote mais tarde, com as medidas aprimoradas.
• Intervenções
  • Intervenção 1: Crítica ao Presidente da Câmara, apontado como “ponta de lança” para passar a responsabilidade para o lado da Acampada e justificar a carga policial.
  • Intervenção 2: Há muitas propostas ainda por processar e uma carta incompleta dá à Câmara a desculpa para responder só ao que lhe convém.
  • Intervenção 3: Contra esperar: cada dia sem carta é mais um dia em que a Câmara fala de “acampamentos ocasionais” e nós ficamos sem resposta escrita. Mais vale enviar já e completar depois.
  • Intervenção 4: A favor da resposta escrita, ponto a ponto e com prazo: assim fica tudo registado e ninguém pode dizer depois que não se comprometeu.
  • Intervenção 5: A favor de incluir a permanência na praça: as casas de banho e a devolução do material apreendido são questões do dia a dia, não podem ficar para depois do Natal.

Votação 4 Conversa com o Presidente da República

• Resultado Aprovada por quase unanimidade, 1 contra, 4 abstenções.
• Intervenções
  • Intervenção 1: O silêncio do Presidente da República é um compromisso com o poder político; ele devia ser um representante do povo e proteger a Constituição. “Depois de sair o totoloto, toda a gente sabe os números.”
  • Intervenção 2: Enquanto não há comité de representação votado, a carta é a forma de falar com a voz da assembleia, e toda a gente pode ler o que foi dito.
  • Intervenção 3: O Presidente só se lembrou da praça depois da carga policial e quer apaziguar o movimento. Responder-lhe é dar-lhe a fotografia que ele procura.
  • Intervenção 4: Uma carta pública não é uma fotografia. Se ele não responder, fica à vista de todos.
  • Intervenção 5: 35 feridos leves, 4 graves e 7 detidos não podem ficar fora da conversa. O Presidente da República tem de se colocar do lado da Constituição.
  • Intervenção 6: Concorda com a carta e com o comité já que é necessário e não haverá problema já que os mesmos representam nas camaras.

Voto de permanência

• Resultado Aprovado

Discussão / Outro trabalho político

Resumo dos debates. Aqui não se decidiu nada: as conclusões podem dar origem a propostas para votar noutro dia.

Permanência na praça: licença de acampamento ocasional e Mercado de Natal

• Debate adiado para a assembleia de 05/11.

Open Mic

Resumo das intervenções do microfone aberto, sem nomes. O que se disse aqui não é uma decisão da assembleia.

Leitura das Instruções de funcionamento de Open Mic.

Funcionamento

• Leitura do funcionamento do Open Mic.

Intervenção 1

• Crítica ao discurso do Primeiro-Ministro “Cada um de nós vai ter não uma, mas duas casas.”
• Alerta para as ameaças às pessoas imigrantes, que não podemos deixar sozinhas.

Intervenção 2

• É importante não arrastar o processo da ILC: já há as 9 propostas, e é importante acelerar o processo, porque, com a chuva a chegar, pode perder-se o momento.
• Proposta diálogo mais formal com o grupo da ILC.

Intervenção 3

• Momento de poesia.

Intervenção 4

• Em nome de: grupo ILC (Iniciativa Legislativa de Cidadãos).
• No jornal serão partilhadas mais informações. Há mais de 1300 propostas, e o grupo está a organizar um conjunto de conversas com o ponto de partida de esclarecer o que é a ILC e como proceder. Estão a estudar a lei e a aprimorar o processo.

Encerrada a assembleia às 21.45h