5 de novembro de 2026

Comunicados

Resumo do que a mesa e os grupos de trabalho comunicaram na assembleia.

Abertura

• OT disponibilizada no Website e em QR code.
• Duração da assembleia: terminar às 21h30, com limite de 8 intervenções.
• A mesa reserva o direito de interrupção por excesso de tempo, uso de discurso de ódio ou incitação à violência.

Agradecimentos

• Ao povo e habitantes do Porto
• Grupos de Trabalho
• Todos os que têm estado presente e contribuído.

Grupos de Trabalho

• GT Democracia Direta:
  • Está a ser desenvolvido um regulamento, que virá a ser votado. Isto facilitará a participação de quem frequenta a assembleia.
  • Apelo a participações.
• GT Comida:
  • Não nos cansamos de agradecer: se conseguirem fazer em casa um bolo ou um tacho, ajuda sempre a alimentar mais bocas.
  • Com as dormidas, é importante reforçar o pequeno-almoço: pão, pastelaria, coisas para pôr no pão, água quente.
  • Passem na praça com sacos do lixo e luvas e ajudem a limpar.
  • Contributos são sempre bem-vindos.
  • Quem quiser ajudar a servir, que se aproxime da cantina: os turnos serão geridos para encaixar novos integrantes.
• GT Propostas:
  • As propostas são recebidas digitalmente ou na mesa.
  • Qualquer pessoa se pode juntar, e o grupo tem sido rotativo.
  • A gestão do tempo pode ser um desafio: há muita coisa, e uma proposta pode não chegar no dia a seguir, mas está a ser tratada com a maior brevidade possível.
  • Aceitamos críticas; pedimos que sejam construtivas e não só declarativas, de forma a ajudar no funcionamento.

Lembretes

• Lidos os lembretes da OT.

Comunicados da mesa

• Lidos os comunicados da OT.
• Comunicado de cuidados: Não vão para casa sozinhos: criem grupos de afinidade. Retirem qualquer símbolo que vos associe a esta praça.

Reforçar inclusão de novas pessoas

• Lidos os pedidos de ajuda da OT (GT de Imprensa, GT de Acolhimento, GT Comida).

Seguimento das últimas assembleias

• Lido o ponto de situação da OT: reivindicações nacionais atualizadas (9), criação da delegação para a conversa com o Presidente da República e calendário reivindicativo de novembro.

Votações

Propostas votadas nesta assembleia e o seu resultado.

Leitura das Instruções de funcionamento de votações.

Funcionamento

• Leitura do funcionamento das votações.

Votação 1 Voto consultivo 2 de representatividade em reuniões institucionais

• Resultado
  • Criação de um grupo de delegados: aprovado.
  • Por intervalo de datas: rejeitado.
  • Gravação da reunião: aprovado.
  • Não havendo gravação, uma ata: aprovado.
  • Rejeitar a reunião caso não seja transmitida, nem gravada, nem haja ata: aprovado.
• Intervenções
  • Intervenção 1: Esclarecimento sobre o que é um delegado e o que é um representante.
  • Intervenção 2: Documentar muito bem o que é possível ou não.
  • Intervenção 3: Não fazer votos consultivos todos os dias.
  • Intervenção 4: É tido em conta o número de pessoas? Se forem poucas, não se consideram os votos?
  • Resposta (GT Democracia Direta): O grupo vai formalizar o regulamento: OTs umas mais de debate, outras mais de votação, e sublinhar o voto consultivo para votações importantes.

Voto de permanência

• Resultado Aprovado por unanimidade.

Voto de pernoitar com montagem de tendas

• Resultado Aprovado, sem votos contra.

Discussão / Outro trabalho político

Resumo dos debates. Aqui não se decidiu nada: as conclusões podem dar origem a propostas para votar noutro dia.

Permanência na praça: licença de acampamento ocasional e Mercado de Natal

• Leitura de parte da sentença do tribunal de Lisboa.
• Intervenções
  • Intervenção 1: Deixar que a Câmara decida onde nos manifestamos já não é uma manifestação.
  • Intervenção 2: É importante permanecer na praça, por ser mais importante do que o Mercado de Natal. Proposta: fazer uma petição: se não houver acampada na praça, também não haveria mercado, porque seria possível encontrar outro sítio.
  • Intervenção 3: Há muitos anos que não há Mercado de Natal na praça; quando muito, houve a árvore da Iberdrola.
  • Intervenção 4: Foram pouco inteligentes na carga, porque só nos deu mais força. Proposta: fazer a acampada em determinados dias em locais turísticos e bairros.
  • Intervenção 5: Mudança de local, para segurança das pessoas na acampada, em caso de mau tempo e de cargas policiais.
  • Intervenção 6: Somos um herói coletivo, não moral, como n’Os Lusíadas. O problema foi aprender a palavra jurisprudência; querem usar a acampada como forma de levar isto até ao fim.
  • Intervenção 7: Se querem fazer o Mercado de Natal, escolham outro sítio; podemos avançar para perceber como nos vamos proteger do mau tempo na praça.
  • Intervenção 8: À volta da praça há pessoas que moram fora dela e que nos apoiam: não podemos esquecer estas pessoas.
  • Intervenção 9: Proposta: fazermos nós um Mercado de Natal.

Criação de uma Rede / Coordenação Nacional de Acampadas

• Apresentada a proposta de uma rede nacional de acampadas, de coordenação nacional, e do desenvolvimento de um kit de arranque de acampada, de modo a facilitar outros polos que queiram começar a acampar.
• Intervenções
  • Intervenção 1: Alguma presunção da parte da Acampada, sendo que nós próprios estamos a aprender.
  • Intervenção 2: Estando a aprender, é bom partilhar, no sentido de sugerir e não tanto de impor.
  • Intervenção 3: Não um modelo de como se deve fazer, mas um ponto de partida para a construção, que cada acampada ajusta às suas necessidades, e de partilha, para as acampadas crescerem em conjunto e em entreajuda.

Formação de um grupo de teatro

• Apresentada a proposta de um grupo de teatro.
• Intervenções
  • Intervenção 1: As pessoas têm espaço para tomar as suas iniciativas e não há necessidade de aval da Acampada: as pessoas que se juntem e façam acontecer.
  • Intervenção 2: Concordância com as intervenções anteriores; reforço das IEPs.

Open Mic

Resumo das intervenções do microfone aberto, sem nomes. O que se disse aqui não é uma decisão da assembleia.

Leitura das Instruções de funcionamento de Open Mic.

Funcionamento

• Leitura do funcionamento do Open Mic.

Intervenção 1

• Relato pessoal: vai ficar sem abrigo no final do mês, com a companheira, por pressão imobiliária, depois de uma luta de dois anos em tribunal, que perderam.
• Pediram ajuda a várias associações e entidades públicas: umas demoraram 8 meses a responder; uma, a quem enviou mais de 9000 e-mails, só respondeu agora, dois anos depois.
• Veio ontem à praça e já teve resposta de alguém da Acampada: “Quando temos um nome, deixamos de ser um número; já nos ouvem.” Agradecimento.
• “Estamos a deixar de ser gente e passamos a ser números.”

Intervenção 2

• Ficar ou não na praça não deveria ser votação: haverá sempre alguém cá.
• Proposta pensar num contra-ataque. Quando nos mandarem um e-mail a intimar a nossa saída, responder que não só não saímos como passamos a ocupar outros espaços, sem perder o foco aqui.
• A cantina é fundamental, pelo humanismo que aqui se vive e pelo quanto se faz pela sociedade: não só pelo número de pessoas que lá vão, mas também pela forma como se faz, através de contributos e donativos.
• Refletir que estamos a travar algumas batalhas nesta praça, e apelo a não deixar morrer o movimento: aos que cá estão, que continuem a vir e a visitar quando puderem, enquanto espaço seguro de comunidade.
• Proposta como a polícia entrou de escudo, termos algo que represente um escudo com a palavra “polis”.

Encerrada a assembleia às 21:50h.