30 de outubro de 2026

Comunicados

Informações da mesa e dos grupos de trabalho sobre a acampada.

Abertura

• OT disponibilizada no QR code.
• Duração da assembleia: tentar terminar às 21h30, com limite de 10 intervenções.
• A mesa reserva o direito de interrupção por excesso de tempo, uso de discurso de ódio ou incitação à violência.

Agradecimentos

• Ao povo e habitantes do Porto
• Grupos de Trabalho
• Todos os que têm estado presente e contribuído.

Grupos de Trabalho

• GT Jornal da Acampada
• Parecer de segurança
• Outros GTs

Lembretes

• Relembro que está a ser preparado um regulamento da assembleia, que será disponibilizado; a criação do site está em progresso. As inscrições são orgânicas: pedimos apenas o tema e confirmamos se é na secção adequada, bem como se vão falar a título pessoal. Propostas que sejam partilhadas nos momentos de intervenções são recolhidas, consideradas e estruturadas para um momento futuro de assembleia.
• Lembramos que recebemos propostas através do formulário, cujo link está disponibilizado nas redes sociais.
• Não serão permitidas intervenções em nome de partidos. Quem pertence a partidos poderá sempre falar a título pessoal.

Comunicados da mesa

• Quanto à disponibilização de apoio judicial ao colega do tijolo: temos porta-chaves em forma de tijolo, já hoje disponíveis para venda (por doação), sendo que o valor arrecadado irá para ajuda no apoio judicial do companheiro e de outros custos judiciais que possam surgir.
• Quanto à partilha de comunicados e votações que tenham acontecido nas últimas assembleias, para quem não esteja presente: eventualmente teremos um site onde tudo passará a ser disponibilizado.
• Reunião de integração pós-assembleia com quem fica (conhecer caras).

Reforçar inclusão de novas pessoas

• Agradecemos toda a ajuda disponibilizada; neste momento já tivemos muitas pessoas que se chegaram à frente com vontade de ajudar. Internamente estamos com alguma dificuldade em alocar a malta, mas estamos a tentar dar resposta de integração a toda a gente.

Seguimento das últimas assembleias

• A carta aberta aos sindicatos será dirigida juntamente com Lisboa.
• Quanto à possível alternativa dada ao Pedro Duarte, gostaríamos de passar o esclarecimento de que o que foi falado em assembleia é que ontem foram levantados os votos a favor das 8 alternativas propostas. Hoje seria o espaço de votação final, entre as duas mais votadas, que foram apresentar a alternativa do Teatro Rivoli, ou não apresentar alternativa e continuar a exigir a praça. Isto irá a votação nesta assembleia. Ainda reforçar que não está a haver diálogo com a Câmara: não foi formalizada uma estrutura de reunião ou modo de condução da mesma, nem os intervenientes e os seus papéis, em nenhum dos lados.
• Quanto à nossa presença no bloqueio do Barroso, uma proposta será formulada e trazida à assembleia. Para ajuda na formulação da mesma, gostaríamos de fazer aqui um levantamento informal, não sendo uma proposta formalizada.
  • CONTAGEM 1: Quem estaria disponível, a ir em grupo com transporte a cargo da acampada, de ir até ao Barroso?
  • E quem teria disponibilidade para ficar mais dias?
  • Pedimos a quem se voluntaria para ir, para no fim vir até à mesa.
  • Levantamento de pessoas interessadas para facilitar futura possível organização.

Votações

Propostas que a assembleia decide hoje, pelo voto de quem está presente. Os resultados ficam na ata.

Funcionamento

• Durante os votos é aberto o microfone a algumas intervenções para discussão do voto.
• Este momento é apenas para intervenções dentro do assunto abordado. Pedimos que tenham isto em consideração
• Intervenções fora do tema serão interrompidas e passadas para o momento Open Mic.

Votação 1 Reivindicações nacionais comuns a todas as Acampadas

• Votação que será mediada pela HH; a mesa poderá introduzir, orientar as participações e as votações.
• A proposta é que as reivindicações nacionais expostas sejam as reivindicações de todas as Acampadas. Vai hoje a votação em Lisboa e em Coimbra.

Voto de permanência

• Permanecemos, resistimos nesta praça.
• Lembrar de no final reforçar que haverá momento de reunião com todos os que decidem pernoitar ou manter-se na praça.

Discussão / Outro trabalho político

Temas para debater em conjunto. Aqui não se decide: o debate pode dar origem a propostas para votar noutro dia.

Sugestão de reunião no Teatro Rivoli

• Ontem foi votado, dentro de 8 hipóteses, como encarar a recusa de Pedro Duarte a vir até à praça.
• As opções mais votadas são: não dar alternativas e exigir que seja na praça, ou sugerir a reunião no Teatro Rivoli, sendo assim considerado o teatro como uma extensão da praça.
• Relembro que isto é sobre o espaço e sugestão, não estando ainda estruturado nem a ser proposto aqui a estrutura da reunião, quem está presente dos dois lados ou como se conduzirá.
• Vamos abrir um debate sobre a estrutura, organização e conteúdo do encontro com o Pedro Duarte.

Fazer pressão pela reversão da aceitação de compensação à Câmara

• Ontem foi aprovada em assembleia a nossa presença junto à Câmara no dia 9/11, aquando da assembleia municipal.
• A proposta levantada relacionada com esta votação foi exigirmos algo mais para além da reversão, ou sugerir alternativas. O propósito deste debate é levantarmos algumas, bem como discutir este assunto.
• Relembro: mais de 3323 m², considerados de rendas acessíveis, foram vendidos a 7 promotores imobiliários, com a exigência de pagamento de uma compensação à Câmara, que representa apenas 7 a 8 vezes menos do que o valor de mercado dessas unidades habitacionais.
• Ao pagarem a compensação à Câmara, eles "libertaram" essa área de uma obrigação puramente residencial. Isto é, libertam essa quota de metros quadrados para qualquer uso que o projeto principal do edifício lhes permita — o que inclui o turismo, alojamento local, hotéis, comércio ou habitação de luxo. Assim, enquadra-se também neste debate o excesso destes em relação a unidades residenciais, em especial as de renda “acessível”.
• No dia 9/11, a Câmara Municipal do Porto vai fazer uma assembleia municipal extraordinária para rever a aceitação de compensações à Câmara. O executivo refere querer rever essa decisão e, possivelmente, voltar com ela atrás.

Open Mic

Microfone aberto a quem quiser falar, 2 a 3 minutos por pessoa, pela ordem de inscrição. O que se diz aqui não é uma decisão da assembleia.

Funcionamento

• Cada Intervenção terá 2/3 minutos no máximo.
• A mesa reserva-se o direito de impedir discurso de ódio e de incitação à violência, por qualquer via necessária, impedindo a utilização do microfone e do palco.

Terminar com as recomendações do grupo de Segurança.

Recomendações do grupo de Segurança:

Atenção camarada!

Segue comunicado da equipa de segurança.

Durante a acampada o cuidado e a atenção de cada pessoa são fundamentais.

Organiza-te em grupos de afinidade, com pessoas de confiança que se apoiam mutuamente.

Evita divulgar rumores não confirmados.

Perante uma situação de perigo alerta alguém em contacto com a equipa de segurança nos pontos de informação, na cantina popular ou no posto de cuidados.

Se te sentires ou presenciares uma situação de assédio ou violência sexual, procura a equipa de segurança.

Se pernoitares, protege a tua identidade com roupa discreta e se necessário com máscara ou lenço.

Traz material de proteção como capacete, luvas, óculos, caneleiras.

Conhece os principais alertas de segurança:

Vermelho - perigo iminente, dirige-te ao centro da praça, em frente às tendas e aguarda informações.

Cordão - acontece depois de um vermelho, a participação é voluntária. Segue as indicações da equipa de segurança sobre as posições e organização do cordão.

Evacuação - mantém-te junto do bloco e segue a rota definida para abandonar a praça.

Em caso de detenção mantém a calma e evita resistir fisicamente. Pede a presença de um advogado e contacto com uma pessoa de confiança. Evita prestar declarações sobre os factos sem aconselhamento jurídico.

A equipa de segurança alerta também para a realização de um evento de extrema direita nos dias 30 e 31 de outubro na Maia. De acordo com a informação recolhida até ao momento estarão presentes não só grupos nacionais, mas também elementos de movimentos internacionais. Apelamos a uma atenção e precaução redobradas. Sempre que possível evita deslocar-te sozinho sobretudo quando abandonas a praça. Procura mais informação ou o flyer de segurança completo no ponto de informação, na cantina popular ou no posto de cuidados.