31 de outubro de 2026

Comunicados

Resumo do que a mesa e os grupos de trabalho comunicaram na assembleia.

Abertura

• Leitura da OT.
• Leitura da duração e do funcionamento da assembleia.
• Informação sobre a estrutura da mesa.
• Agradecimentos ao povo, aos participantes e a todos os GTs.

Grupos de Trabalho

• Parecer de segurança: Lembrete de que a luta já dura há 21 dias. Apelo a que todos se mantenham unidos, atentos e coesos, e a que mantenham a calma, mesmo perante as ameaças. Apelo à utilização do ponto de informação, sobre como resistir e como nos organizarmos. Há pontos de informação e flyers para consultar e utilizar.
• GT Panfletagem: Criação de um posto permanente de panfletagem, para todos, com material disponível para fazer panfletos e distribuí-los quando for necessário.
• GT Democracia Direta: Estão a ser discutidos internamente os processos de democracia direta, para melhorar a nossa participação e o seu formato. Será distribuída uma proposta sobre a melhor forma de nos organizarmos. Alerta de que demasiadas regras podem estancar o movimento.
• GT Cuidados: Estão de volta, mesmo depois dos confrontos com a polícia, e disponíveis para cuidados físicos e psicológicos. Apelo a que cuidemos uns dos outros e nos coordenemos da melhor forma.
• GT Comida: O jantar será servido a todos no local habitual. Agradecimento pelas doações e pelo apoio de todos. Lembrete de que a comida vem quente e pronta, alimenta o maior número de pessoas e já se reduziu o desperdício. Apelo à autogestão da cantina: quem quiser participar pode juntar-se e geri-la em conjunto.
• GT Imprensa: O acolhimento já está a funcionar no website. Apelo a que o website seja usado para que todos se juntem aos grupos, para nos podermos coordenar e aproveitar o esforço de todos. Apelo a que o website seja também usado para deixar propostas.

Comunicados da mesa

• Lidos os comunicados da OT.
• Reforço de que quem pertence a partidos só pode falar a título individual.
• Lembrete de que o jornal estará disponível amanhã no website e em formato físico, para distribuição.
• Lembrete de que, para ajudar o colega do tijolo, há tijolos na cantina; o valor angariado vai para o apoio judicial do colega.
• Esclarecimento sobre a alternativa a dar ao Pedro Duarte: o que está a ser discutido é o local da conversa com o Pedro Duarte, e não o método nem o conteúdo dessa conversa.
• Lembrete de que a assembleia está a dar apoio e a recolher disponibilidades para ir às Covas do Barroso.
• Apelo a que todos os que se querem juntar e manifestaram interesse se dirijam ao website. Pedido de desculpa por eventuais atrasos, devidos à organização interna; as ajudas estão a ser encaminhadas.
• Seguimento das últimas assembleias: será votada a forma de interação com o Pedro Duarte e serão debatidas as reivindicações em conjunto com a HH.
• No fim da assembleia, novos lembretes: apoio às Covas do Barroso, solidariedade com o colega do tijolo e armar a tenda, sempre na luta.

Votações

Propostas votadas nesta assembleia e o seu resultado.

Leitura das Instruções de funcionamento de votações.

Funcionamento

• Leitura do funcionamento das votações.

Votação 1 Sugestão de reunião no Teatro Rivoli

• Resultado Aprovada por larga maioria; votos contra e abstenções quase nulos.
• Intervenções
  • Intervenção 1: Apelo a que se aceite a alternativa do Rivoli, porque, se não, o Pedro Duarte não virá à praça, nem nunca virá.
  • Intervenção 2: Na sequência da violência dos últimos dias, devemos ser “intransigentes”: se ele quer falar com todos, deve vir à praça.
  • Intervenção 3: Apelo a propor o Rivoli como espaço neutro, visto que o Pedro Duarte se recusa sempre a vir à praça e nunca virá; precisamos de um espaço neutro.
  • Intervenção 4: Apelo a que ele venha à praça, mas, se não vier, que o Rivoli seja o ponto de encontro. A sua cobardia de não vir à praça não pode impedir o movimento de continuar a querer falar com ele.
  • Intervenção 5: A praça representa o espaço de cidadania. Apelo pela cultura e para que o caderno reivindicativo vá em frente. Que a praça continue a ser o local de encontro e que continuemos a exigir que venha o Pedro Duarte ou um representante. Mesmo que ele se recuse, devemos continuar a exigir que venha, em condições de segurança, e fale com todos.
  • Intervenção 6: Exigência de que seja o próprio Pedro Duarte a vir à praça, e não um representante, seja qual for a interação.
  • Intervenção 7: Este jogo de “braço de ferro” pode ser infantil; devíamos falar com ele, seja qual for o método.
  • Intervenção 8: Que não haja nenhum diálogo com o Pedro Duarte nem com qualquer outro representante.
  • Intervenção 9: Apelo a estratégias diferentes, tanto mais ativas como mais mediáticas, e a que todos se reúnam para deliberar melhor sobre as várias frentes de ataque.
  • Intervenção 10: Preocupamo-nos demasiado com o conforto do Pedro Duarte, e dar abébias ao facto de ele não vir abre um precedente. Temos de nos manter firmes na reivindicação de que ele venha à praça.
  • Intervenção 11: Na continuidade da intervenção anterior, apelo a que continuemos a exigir que ele venha cá; a sua cobardia não deve ser alimentada.
  • Intervenção 12: Seja no Rivoli, seja na praça, deve ser escolhido quem fala. Pergunta da interveniente: “Poderei eu falar com ele, como uma das agredidas?”
  • Intervenção 13: Isto é uma luta, quer mediática quer corporal. Ir ao Rivoli é um passo atrás; devíamos exigir na mesma que ele viesse à praça. Apelo ao trabalho dos GTs, da mesa da assembleia e de todos os que vêm à praça. O Pedro Duarte devia vir à praça, que é a nossa casa e a de todos. Apelo a que não sejamos intransigentes e a que, na luta por objetivos maiores, usemos todas as ferramentas que temos. O inimigo deve, na mesma, ser contactado por todos, de forma transparente e aberta.
  • Intervenção 14: Apelo a não comunicar com a burguesia e a que a classe trabalhadora se organize; o único caminho viável é a demissão.

Voto de permanência

• Resultado Aprovado por unanimidade.

Votação 2 Voto de armar as tendas

• Resultado Aprovado por maioria; sem votos contra, várias abstenções.

Discussão / Outro trabalho político

Resumo dos debates. Aqui não se decidiu nada: as conclusões podem dar origem a propostas para votar noutro dia.

Acesso a casas de banho no espaço público

• O acesso às casas de banho foi cortado pelo parque de estacionamento. É preciso decidir alternativas para usar casas de banho, ou outras formas de resolver o problema.
• Conclusão Pensar em propostas alternativas para o uso de casas de banho e, entretanto, fazer escoltas seguras às que existem em São Bento ou nos Poveiros.
• Debate:
  • Intervenção 1: As casas de banho são básicas; devia ser feito um apelo público à existência de casas de banho. Apelo a que a Câmara resolva o problema e a que haja mais casas de banho.
  • Intervenção 2: Apelo a que a PSP deixe os manifestantes manifestarem-se em segurança. O interveniente, já com 70 anos, ficou com os joelhos magoados devido à atuação da PSP.
  • Intervenção 3: Devia ser feita uma proposta para o uso das casas de banho públicas, que deviam ser disponibilizadas pela Câmara.
  • Intervenção 4: O acesso a casa de banho devia ser um direito de todos, com casas de banho disponíveis e adaptadas para todos. Apelo a não dependermos de casas de banho privadas.
  • Intervenção 5: As casas de banho deviam estar sinalizadas e disponíveis para todos.
  • Intervenção 6: Apelo a quem tem espaço privado, tanto particulares como comércios, para que o possa ceder para casa de banho.
  • Intervenção 7: O direito a casas de banho tem de ser reivindicado e contestado, numa luta constante.
  • Intervenção 8: Devíamos ter casas de banho químicas, como as usadas em eventos, e organizar-nos para isso. Infelizmente, é necessária licença da Câmara; esse processo devia ser agilizado.
  • Intervenção 9: O processo pode ser difícil, por precisar de licença, mas precisamos de o agilizar.
  • Intervenção 10: Apelo a que se mantenham seguros quando vão às casas de banho, seja num comércio, seja em São Bento.
  • Intervenção 11: Que o Rivoli seja uma extensão da praça, também no que toca às casas de banho.

Proposta das reivindicações nacionais da HH

• Debate sobre adotar as reivindicações da HH como reivindicações da Acampada, para as promover e manter a discussão e a pressão:
  • Contra os despejos sem alternativa habitacional.
  • Controlo das rendas, com tetos às rendas.
  • Distribuição das casas devolutas, também com tetos de renda.
  • Habitação pública de renda apoiada, e não a valor de mercado, de forma a viabilizar as várias habitações existentes.
  • Fim dos benefícios fiscais e da especulação imobiliária, acabando com os apoios a fundos imobiliários.
• Conclusão Inconclusivo, com tendência para que as propostas sejam afuniladas ou divididas em princípios e propostas, usando os mecanismos de pressão popular que já existem.
• Debate:
  • Intervenção 1: As propostas são demasiado vagas; o teto às rendas não é tão evidente quanto parece e devia ser afunilado. Por isso, deviam ser mais detalhadas.
  • Intervenção 2: Apelo a que as reivindicações sejam adotadas e discutidas em mais detalhe. Que as alternativas aos despejos sejam dadas no mesmo local de habitação. Os fundos imobiliários deviam, na mesma, ser combatidos, mas a proposta mais imediata e possível de conseguir é a queda da nova lei da habitação, a mais marcante a curto prazo.
  • Intervenção 3: Apelo a que se juntem à luta contra a nova lei do arrendamento. Que seja aplicada uma multa caso as casas passem para fundos imobiliários em vez de habitantes. Que sejamos solidários com os despejos que acontecem todos os dias, em continuidade com a nossa luta.
  • Intervenção 4: O primeiro-ministro ri-se, tanto na Assembleia como à porta fechada, de todos os que sofrem. Que as reivindicações sejam aceites. Apelo a que se lute pelas reivindicações o tempo que for preciso. Apelo a um governo para os trabalhadores, e não feito pelos ricos e pelo investimento desenfreado que se pratica. Que o futuro seja dos trabalhadores.
  • Intervenção 5: Concordância com as intervenções anteriores: as propostas são demasiado vagas e deviam ser debatidas uma a uma, e não em pacote. Muitas delas podem ficar na gaveta, e esta luta é necessária agora e sempre. Apelo a que o teto às rendas seja bem definido, para mais tarde não vermos aprovado algo contra nós (o povo). Lembrete sobre a habitação pública e a necessidade de mais investimento no parque público para todos. Apelo a que os partidos cumpram o que prometeram sobre o aumento do parque público. Apelo a que chamemos também os mais moderados: o movimento é de todos e devemos chamar os vários grupos.
  • Intervenção 6: Apelo a que sejamos muito duros com o mercado imobiliário e a que se exija o fim da nova lei do arrendamento. O mínimo está na primeira proposta. Apelo à mobilização popular, a nível local, com palavras de ordem fáceis e repetíveis; a nível nacional, o apelo é à revogação da nova lei das rendas.
  • Intervenção 7: Independentemente da situação de cada um, é óbvio que, de forma geral, a maior parte de nós tem dificuldade no acesso à habitação, sobretudo os mais desfavorecidos. Apelo a que todos, mesmo os que trabalham e têm ajuda dos pais ou casa, se juntem e se manifestem no movimento. Que possa ser aplicado rapidamente um teto às rendas, como noutros países da UE, discutido e aplicado como lá, aprendendo com quem já passou por isto e continua a resolver este problema. Que os políticos sejam corajosos e ajudem nesta luta.
  • Intervenção 8: Que as propostas da HH sejam aplicadas em conjunto com as nossas. Apelo a que as várias propostas sejam juntas e agregadas num só pacote. Apelo a que o movimento seja ampliado e chegue a todos.
  • Intervenção 9: Concordância com as propostas faladas antes; que seja feita uma reivindicação das 6 propostas, integrando o documento por cima. É normal que as propostas sejam inicialmente vagas, pois representam princípios, e não formulações completas, e vão sendo melhoradas. As 6 reivindicações deviam ficar explícitas no documento final. Apelo à distribuição de casas e à fiscalização do seu cumprimento. A ILC (iniciativa legislativa de cidadãos) devia ser usada como método contínuo para avançar com propostas, e estas ferramentas podem servir de pressão pública.

Open Mic

Resumo das intervenções do microfone aberto, sem nomes. O que se disse aqui não é uma decisão da assembleia.

Leitura das Instruções de funcionamento de Open Mic.

Funcionamento

• Leitura do funcionamento do Open Mic.
• Máximo de 10 intervenções, para respeitar a programação.

Intervenção 1

• Apelo a que se usem todas as ferramentas de poder na luta pelo direito à habitação, e todas as forças que temos na luta contínua, quer física quer mediática.

Intervenção 2

• Lembrete de que, no dia anterior, houve um festival nazi contra a vontade da população, e de que a PSP disse não ter meios nem ferramentas para intervir. Pelo contrário, há sempre recursos para vir bater em manifestantes.
• Apelo à coragem de todos, de quem intervém e de todos na luta pela habitação. Apelo a que a PSP tenha coragem para defender o seu povo.

Intervenção 3

• Apelo ao coletivo Chão das Lutas, na plataforma Casas para Viver. Esta acampada é um ensinamento contínuo para todos sobre o que se pode fazer e como nos podemos organizar.
• Estes momentos são complicados e podem morrer quando não têm apoio e mediação continuada. Apelo à discussão de um limite temporal para a discussão de ILCs e à mediação da proposta, para a forçar no Parlamento.
• Que ninguém perca o momentum do que está a acontecer e que este possa ser o foco da acampada.

Intervenção 4

• Crítica à cobardia, ou infeliz convicção, da PSP, em simpatia com o festival nazi a decorrer na Póvoa de Varzim. Os encontros neonazis são criminosos e deviam ser condenados e travados.
• Lembrete de que, por cada grupo neonazi, há coletivos, acampadas e organizações a prevalecer e a nascer. Apelo a que sejam fortes: a luta continua.

Intervenção 5

• Leitura de um texto sobre a experiência pessoal nas acampadas e a força violenta usada pela polícia. Mesmo depois da carga, das bastonadas e da violência, fica a convicção e a vontade de continuar a lutar.
• Apelo a que não tenhamos medo: a pessoa que interveio vai continuar na praça, com coragem para lutar, depois de tudo o que se passou.

Intervenção 6

• Canto a capella de “Quis saber quem sou”, em conjunto com a praça.

Intervenção 7

• Apelo à demissão do governo. Cânticos coletivos pela demissão do governo.

Intervenção 8

• Concordância com o que foi dito: o governo ri-se na nossa cara e da dificuldade de vida de todos os habitantes.
• Que haja habitação digna para todos; “gozam” connosco quando dizem que 1000 euros é uma renda moderada, quando não é. Apelo a que os políticos olhem realmente para os problemas dos habitantes.

Intervenção 9

• Apelo a que todos os que viveram o 25 de Abril venham à praça e manifestem a sua opinião. Lembrete de que muitos aqui trabalham, incluindo quem, já reformado, se levantou para lutar com todos.
• Que todos se levantem e lutem continuamente pelo futuro das próximas gerações. Agradecimento a todos e lembrete do novo que se está a construir na praça.

Intervenção 10

• Infelizmente, muitos vivem na rua e as elites estão sempre contra nós. Apelo à criação de comunidade.
• Devemos preocupar-nos com os menos favorecidos e não esquecer que quem hoje está sem abrigo podemos ser nós um dia.

Encerrada a assembleia às 21.30.