26 de outubro de 2026

segunda-feira às 19:30

Comunicados

Informações da mesa e dos grupos de trabalho sobre a acampada.

Tentaremos que a assembleia de hoje tenha uma duração limitada; por isso, peço que, assim que abrirmos as inscrições para intervenção, quem quiser falar se venha inscrever, uma vez que tentaremos limitar as intervenções a 10 pessoas.
- Iremos interromper às 20:30 para a [nome omitido] falar. De seguida retomamos, mas terá de terminar às 20:30h, quando começa a assembleia da Habitação Hoje. Se algum dos inscritos não falar, passará para a assembleia de amanhã ou para uma em que o interveniente esteja disponível.
A mesa reserva o direito de interrupção por excesso de tempo, uso de discurso de ódio ou incitação à violência.

Está a ser preparado um regulamento da assembleia, que será disponibilizado.
A ata começará a ser disponibilizada e partilhada. Quando passar a ser, os membros da assembleia poderão assinalar falhas, a serem revistas no momento de microfone aberto.

Jornal da Acampada (já há GT, mas a precisar de malta).
Ajuda na logística.
Ajuda à assembleia: 3 pessoas para rever as propostas entregues pelo formulário.
Sem GT ainda:
- soluções para construção/reabilitação de casas;
- combate à desinformação e propaganda de grupos extremistas;
- apresentação de literatura e bibliografia/filmes/vídeos/palestras/aulas.
Iniciativas Espontâneas Populares (IEPs).

Propostas que a assembleia decide hoje, pelo voto de quem está presente. Os resultados ficam na ata.

Durante os votos é aberto o microfone a algumas intervenções para discussão do voto.
Este momento é apenas para intervenções dentro do assunto abordado. Pedimos que tenham isto em consideração
Intervenções fora do tema serão interrompidas e passadas para o momento Open Mic.

Há uma obrigatoriedade, por parte destes órgãos, de responder a queixas escritas individuais entregues.
- O artigo 128.º do Código do Procedimento Administrativo estabelece, como regra geral, um prazo de 60 dias para decidir procedimentos iniciados por particulares, salvo se existir outro prazo legal. Em circunstâncias excecionais, o prazo pode ser prorrogado nos termos previstos na lei.
- Para aumentar a probabilidade de receber uma resposta formal, o melhor é apresentar um requerimento escrito com um pedido concreto, e não apenas um relato ou reclamação.
Identificação de quem reclama, destinatário, assunto, factos, provas, pedido.
Entregue presencialmente, por correio eletrónico ou por correio registado.
Se entregue presencialmente, podem levar duas cópias e pedir que vos carimbem a vossa cópia com a data de entrega.

“Nós, nesta bancada, dizemos outra coisa: carrega, PSP, carrega em cima deles.”
“Precisam de um champô e de tomar banho.”
Se o nosso colega do tijolo é constituído arguido por incitar à violência, como é que não há consequências para este deputado?
Exigimos que o tratamento não seja diferenciado dependendo dos lados.

Se o número de abstenções/votos contra se aproximar do número de votos a favor ou o ultrapassar, pode-se proceder a uma segunda votação:
- “Aprovamos esta proposta ou trazemo-la de novo à próxima Assembleia, melhor estruturada?”

O movimento é apartidário e sempre será. Indivíduos pertencentes a partidos podem SEMPRE falar a título pessoal.
Porém, o que se traz a votação é:
- Caso alguém queira falar a título de partidos políticos, deve informar a mesa antes.
- Havendo um aviso, a mesa levará cada intervenção à votação da assembleia popular, colocando-a na secção de intervenções extraordinárias.
- Caso a intervenção seja aprovada por maioria simples, o partido fará a intervenção.
- A mesa informará, antes e depois, que o movimento é apartidário e que o partido não fala pela acampada.
- Intervenções a título de partidos fora deste momento serão interrompidas e o procedimento da assembleia relembrado.

Temas para debater em conjunto. Aqui não se decide: o debate pode dar origem a propostas para votar noutro dia.

Microfone aberto a quem quiser falar, 2 a 3 minutos por pessoa, pela ordem de inscrição. O que se diz aqui não é uma decisão da assembleia.

Cada Intervenção terá 2/3 minutos no máximo.
A mesa reserva-se o direito de impedir discurso de ódio e de incitação à violência, por qualquer via necessária, impedindo a utilização do microfone e do palco.