26 de outubro de 2026

segunda-feira às 19:30

Comunicados

Resumo do que a mesa e os grupos de trabalho comunicaram na assembleia.

A assembleia de hoje terá uma duração limitada: iremos só até às 20:30, quando haverá a intervenção de uma moradora ameaçada de despejo.

Em solidariedade com a Habitação Hoje.
Sugestão: chegar aos sindicatos, com a posição que gostaríamos que fosse mobilizada.

Propostas votadas nesta assembleia e o seu resultado

Leitura das Instruções de funcionamento de votações.

Resultado Aprovada.
Intervenções
- Disponibilizarmos um formulário de requerimento.
- Sugestão: pressão sobre os sindicatos.
- Sugestão: emprestar tendas políticas.
- Preocupação: isto sobrecarregar quem pode ajudar, deixando menos tempo para a habitação.
- Preocupação: virem respostas-tipo para todos e acabarmos por ser nós a perder tempo.

Resultado Aprovada por unanimidade (consequências políticas, dados os limites da imunidade parlamentar).
Intervenções
- A Assembleia da República é a casa do povo.
- O Presidente da AR é uma figura de estilo, da nossa cidade, mas não tem a nossa têmpera.
- Proposta texto de repúdio à Assembleia da República.
- Lutas todas juntas.

Resultado Adiada, para integrar sugestões.
Intervenções
- Sugestão: numa proposta grande, propostas mais pequenas; mudar o mecanismo.
- Sugestão: definir números para a diferença. Resposta: a partir da mesa, vemos se o voto é claro.
- Sugestão: nas propostas estruturais, reagendar; quando são imediatas, não.
- Modelo de maioria qualificada de 2/3, em que a abstenção conta.

Resultado Rejeitada, quase por unanimidade.
Intervenções
- Estou em desacordo: até agora soubemos impedir; a nossa voz, de cidadãos, é aqui. Não entendam isto como discurso antipartidos. A construir algo de novo, saibamos proteger esta flor.
- Mais importante é que este movimento tome a iniciativa de dialogar com partidos e organizações para apresentar reivindicações.
- Não confundamos planos: não devemos limitar o acesso à fala.
- Isto não é o local para fazer propaganda.
- Sou contra que haja intervenções de partidos políticos, e sou militante de um partido político.
- Acho que não devíamos alterar o funcionamento.
- Não devemos cortar a expressão a ninguém.

Resumo das intervenções do microfone aberto, sem nomes. O que se disse aqui não é uma decisão da assembleia.

Leitura das Instruções de funcionamento de Open Mic.

Em nome de moradora ameaçada de despejo, acompanhada pela Habitação Hoje.
Obrigada por lutarem comigo e com o meu marido.
Ordem de despejo iminente; há 186 famílias à nossa frente na lista de espera.
O meu marido tem uma incapacidade permanente de 75%, e dizem que não preenche os critérios para ser realojado imediatamente.
Estamos na iminência de ir viver para tendas, se a polícia não as levar. Não aos despejos!

Em nome de Habitação Hoje.
Elementos da Habitação Hoje entram na assembleia.
4 despejos desde setembro, por diversos motivos, entre eles a sobrelotação.
Estamos aqui para exigir e dizer que o PD tem aqui uma oportunidade: se quiser vir, estamos aqui; o movimento da acampada esteve à espera dele.
A 20 de outubro, enquanto acontecia o movimento, o executivo do PD (PSD, CDS e IL) aprovou uma proposta para autorizar que 7 empresas possam pagar compensações ao município, em vez de entregar habitações. Compensações 8 vezes menores do que o preço de mercado. Só nós é que temos de pagar o preço de mercado?
A vereadora da habitação e o PD disseram que vão quadruplicar o arrendamento acessível. Sabemos como funciona: anunciam, depois vemos que é “acessível” e não apoiado, e no fim acabam por não fazer nada. A única coisa que fazem é despejar as pessoas.

Encerrada a assembleia.