24 de outubro de 2026

Comunicados

Resumo do que a mesa e os grupos de trabalho comunicaram na assembleia.

Grupos de Trabalho

• GT de Segurança:
  • Vários folhetos de informação legal sobre o que se pode esperar; não correr riscos desnecessários.
  • Em caso de intervenção policial: resistência pacífica, para não dar desculpas a este governo.
  • Cuidados médicos ou psicológicos à esquerda da assembleia, cantina à direita.
  • Não precisamos de instituições para lutar por nós mesmos.
  • Perante uma reação ou algo que provoque insegurança: criem espaço, filmem, façam barulho; alguém da segurança estará atento e ajudará a resolver a situação.
  • Se, apesar da informação, alguém não se sentir confortável, dirigir-se ao ponto de informação.
• GT de Cuidados:
  • Coletes amarelos: primeiros socorros físicos.
  • Coletes laranja: primeiros socorros psicológicos.
  • Organização e autogestão para encaminhar pessoas e guardar pertences.
  • Há uma equipa móvel que se desloca, mas está sempre alguém no posto físico.
  • Material usado pelo SNS.
• ILC:
  • Estão a circular pela praça a distribuir flyers.
  • Nas redes sociais há acesso para contribuir para a ILC.
  • Pedido para que as pessoas leiam e se informem, para levarmos este caderno de reivindicações para a frente.
• Habitação Hoje (despejo):
  • Ação de despejo nos Aliados.
  • Toda a informação estará no Instagram, possivelmente depois no site e noutros meios.
• GT Cantina Popular:
  • Precisamos de coisas para pôr no pão; há muita fruta e muito pão.
  • Não tem havido desperdício.
  • A logística é difícil: não trazer tudo de uma vez em quantidades imensas.
  • Eventualmente virão mais pedidos; vai haver um cartaz.
  • Quem puder ajudar na logística e na barraca, que se chegue à frente, principalmente durante o dia.
  • Estamos a dar fruta e leite vegetal!

Comunicados da mesa

• Comunicados transmitidos sem grande diferença face à OT; há ainda muitas propostas em suspenso, em preparação interna.
• Quem ainda não viu as suas propostas respondidas pode aproximar-se para acompanhar o processo; podem ainda estar a ser discutidas.
• Relembramos que o microfone pode ser passado.

Votações

Propostas votadas nesta assembleia e o seu resultado.

Leitura das Instruções de funcionamento de votações.

Votação 1 Reivindicações da Acampada — proposto por Habitação Hoje

• Resultado Aprovada como posição global (caderno reivindicativo), 2 abstenções.
• Apresentação da Habitação Hoje:
  • Temos vindo a estudar medidas e leis que têm vindo a piorar a situação da habitação, e também as medidas locais aqui no Porto.
  • O PD tem mais coisas a fazer do que despejar a acampada.
  • 13% de habitação pública no Porto é insuficiente para a realidade.
  • Milhares de agregados na lista de espera da Domus; 76% das pessoas da lista não conseguem entrar, e os critérios são inconstitucionais.
  • 1\ Parque público aumentado, com renda apoiada e não “acessível”.
  • 2\ Rever o regulamento de acesso à habitação social: não aceitam há mais de 4 anos, não aceitam idosos acima dos 70, e pessoas sem contrato de habitação são excluídas da lista.
  • 3\ Mais de 20.000 devolutos no Porto e mais de 700.000 em todo o país, a maior parte em estado habitável e nos centros urbanos. O município tem estratégias: aumentar o IMI, incentivar o arrendamento.
  • 4\ Proibição e revogação das licenças de alojamento local: mais de 11.000 AL no Porto e 111.000 no país, e estas são casas. Cabe ao município exercer pressão sobre os AL.
  • O município devia dar casa a quem precisa; em vez disso, está a praticar despejos.
• Intervenções
  • Proposta de emenda à proposta da HH: se uma pessoa vive numa casa e aluga um quarto em AL, que isso seja legal; a propriedade inteira, não. Limitar o período de graça.
  • Proposta mães solteiras com filhos, idosas e pessoas com deficiência ou incapacidade são barradas; deve ser-lhes dada prioridade. Dar prioridade aos nacionais.
  • Agradecimento à HH; votação em global, tendo em consideração o trabalho de investigação, muito mais antigo que a acampada. Vamos levar estas propostas da HH à Câmara e trabalhar em conjunto com eles.
  • Mãe solteira num T1 com 2 filhos. Existe alguma lei sobre isto? Muitos casos de casas sem condições, a cair, com senhorios a alugarem por 850 €, garagens por 600 €.
  • Proposta fiscalização das propriedades arrendadas, com preços limitados e de acordo com as condições; regras sobre o que é um T1, para que um T1 com uma única divisão não seja arrendado com esse nome.
  • Pela lei, as casas abandonadas pagam mais. No entanto, as câmaras municipais têm a palavra final: são elas que comunicam formalmente à AT quais as habitações que se consideram devolutas, e muitas acabam por não comunicar todos os artigos.
  • Proposta exigir à Câmara uma lista de todos os imóveis devolutos, para que os donos destes imóveis passem a pagar o IMI agravado de 20%.
  • Bastonadas nas pessoas quando foi dita a fraude da comunicação, de certa forma para justificar novas ações policiais em Lisboa e no Porto.
  • Ontem disse que andava em comunicação e negociações com a acampada, o que foi rapidamente desmentido. O Pedro Duarte não nos vai enfiar em gabinetes.
  • Proposta na segunda-feira, encontrarmo-nos com o Pedro Duarte e levar as reivindicações da HH.

Votação 2 Quem fica?

• Resultado
  • Voto de solidariedade para ficarmos aqui acampados, com tendas ou sem elas: Aprovado.
  • Voto a favor de montarmos as tendas: Aprovado.
• Pergunta inicial: quem está disposto a ficar com tendas, em demonstração (mais de 15/20). A votação foi depois reformulada nos dois votos acima.
• Intervenções
  • Ato simbólico ou não, a praça é nossa; se continuarmos a levantar a voz, ninguém nos trava.
  • Apelo: quem pode ficar, que fique. Fiquemos para conseguir mudar alguma coisa. E eu vou ficar.
  • É uma decisão complexa; faz sentido pensar no sábado. Mesmo não ficando em tendas, se estiverem na rua, apoiem o nosso movimento. Façamos turnos: fiquem até às 3, até às 5, revezemo-nos. Apoiemo-nos para isto continuar a acontecer.
  • Amanhã é domingo: as pessoas vão estar a ver notícias e vão ver o poder popular. Em breve não será tão fácil por causa do clima; é preciso fazer AGORA.
  • Deixemos o receio de lado: a polícia e o Estado veem tendas e querem levá-las. Temos de ter noção de que há um preço a pagar, mas somos muito mais fortes unidos. Não há lei de licenciamento que nos impeça; se nos tiram o direito à manifestação, violam a Constituição. Tem de ser o povo a impedir que o façam. Peço que não cedam à polícia nem à pressão que nos querem fazer aqui.
  • Faz hoje duas semanas que estamos aqui. Algumas pessoas estão um pouco fartas; é cansativo. Isto não é um festival de verão: estamos cansados, não dormimos direito há imenso tempo, e ainda assim não permitimos que seja o MAI a dizer-nos que não há mais acampadas. Que seja a Praça da Acampada 10 de Outubro!
  • Estou a viver uma experiência social que nunca vivi. A reflexão vai no sentido de convidar as pessoas a juntarem-se a nós, e não de obrigar. Nos dias úteis não estamos aqui porque trabalhamos; a manifestação fazemos no sábado. Também respeito o trabalho de quem está fardado, que também paga habitação; só estou contra eles quando estiverem contra mim. Greve geral! Temos tudo: professores, JSD, estudantes a acampar, serviços e materiais; obrigada por todas as vossas doações. Se formos mais de uma centena, mantemos o nosso chão.

Votação 3 Palavra a coletivos não partidários (voto extraordinário)

• Resultado Votos muito equilibrados; aparentemente chumbado.
• Sobre a liberdade de expressão: amanhã será apresentada uma proposta para a inclusão de intervenções de coletivos não partidários.
• Na próxima assembleia será dada a palavra dentro dos termos discutidos e definidos.

Discussão / Outro trabalho político

Resumo dos debates. Aqui não se decidiu nada: as conclusões podem dar origem a propostas para votar noutro dia.

Convite de Pedro Duarte/Câmara Municipal do Porto para apresentar as propostas da Acampada para combater a crise da habitação

• Esta assembleia já fez chegar ao PD um convite formal para nos visitar; o convite mantém-se.
• Aprovámos já um caderno de reivindicações básico, que poderá ser discutido posteriormente (ex.: promover uma sessão de esclarecimento no Teatro Municipal). Hoje, a discussão era sobre ser algo a apresentar ao PD.
• Acho irresponsável enviarmos à Câmara um ou dois representantes. Por mais que se confie, a transparência de todos ouvirmos o que é dito é boa para nós. Se nós podemos levar porrada aqui, ele pode vir aqui falar connosco.
• Defender a vinda do PD: não houve pedido de desculpas oficial; abre um precedente de comunicação direta; não há capacidade para um grupo significativo ir até ele. Demissão do PD, mas antes da demissão, que venha até cá. Documento simbólico com a demissão, entregue ao PD no momento do contacto.
• Contar com a experiência da HH, habituada ao contacto político, como colaboração na comunicação com o PD.
• Ter uma assembleia popular não é nada de novo. Para falar com o PD, ele não precisa de ter medo; mesmo que não nos respeitem, grande parte de nós conseguiria ir lá e apresentar o respeito que ele não nos apresenta. Não podemos dar azo a desculpas para que matem este movimento.
• O PD é um político; a sua função é representar o seu povo. Não deve nem pode ter medo de vir falar com o seu povo: não virá sozinho, ninguém lhe vai bater, ninguém lhe vai fazer mal.
• É difícil falar com o representante da burguesia. Só há um caminho: demissão.
• Para ele, o problema da habitação não existe. Mais importante do que comunicar reivindicações ao PD é demonstrar que conseguimos criar um poder popular. Isto é uma obrigação deste movimento.
• Há 6 prioridades neste movimento desde o início; é importante saber a opinião dele sobre estas reivindicações, para além das construídas pela Habitação Hoje. Seria normal quem nos representa juntar-se ao povo: Rui Moreira juntou-se aos bombeiros na acampada deles, que durou 43 dias. O Teatro Rivoli foi ocupado, a polícia veio em operação musculada para o desocupar, os manifestantes promoveram um debate popular e a ministra da Cultura veio. No Teatro Municipal cabem centenas de pessoas: falem, de forma a que todas estas pessoas saibam o que há a ser dito.
• Não há cá uma pessoa que não ame a sua cidade. Não tenho nada contra os impostos, desde que sejam bem aplicados. Ele deve o poder que tem a nós, e é preciso lembrar-lho: não somos nós que temos de ir ter com ele, ele é nosso funcionário.
• Acho que o PD não vem à praça. Reunir um conjunto de pessoas nomeadas por nós, em que tudo seja decidido e definido, e frisar de novo o convite para que se venha juntar a nós.
• Ele tem tempo para vir às ruas em campanha eleitoral: o teu povo precisa de ser ouvido, vem à rua, como vens quando queres que o povo vote em ti.
• Exigir ação face a leis que já existem sobre casas desocupadas e não utilizadas.

Open Mic

Resumo das intervenções do microfone aberto, sem nomes. O que se disse aqui não é uma decisão da assembleia.

Leitura das Instruções de funcionamento de Open Mic.

Intervenção 1

• Aos preços atuais, dava para construir 27.000 casas.
• Convite a pessoas que sabem de assuntos legais para ajudar o povo a perceber o que se passa. A população devia explorar uma perspetiva diferente: a narrativa que é dada não é para o bem do povo. Cartazes a exigir diplomacia e paz teriam mais eficácia, não só para a habitação, mas para tudo o que se está a passar.

Intervenção 2

• Apelo à harmonia e à solidariedade entre quem cá está.

Intervenção 3

• Com 95 anos, a participar numa assembleia popular; esteve no 25 de Abril. Apoia este movimento e filmou tudo. Tem ajudado, mas não consegue pernoitar por razões de saúde.
• Gosta de conviver: parecia que estavam esquecidos, e tomaram consciência de que era altura de levantarem a voz. Tomaram conta desta praça, que é do povo.
• Na AR, gritavam “malha neles”. Para eles, vocês são uns bandidos, quando eles na AR é que roubam à vontade e ninguém lhes pede contas, e foi o povo que os pôs lá.
• Devem continuar a ocupar esta praça, sempre unidos, com educação, até respeitando as forças de segurança, porque uma boa maioria está de acordo. Um amigo disse: “hoje vesti a minha farda e senti nojo.”
• É preciso muita coragem, e estão a ganhar.

Intervenção 4

• Despejo durante a covid, com um ultimato de 6 meses, sem porquê nem justa causa. Queixa à Câmara, que nos ignorou. Ficámos num lugar onde o senhorio nem nos dá um contrato.
• A minha mãe e a minha irmã, juntas, não conseguem pagar nem um T1 para os 3. Eu tenho 18 anos. A primeira coisa que penso ao sair das aulas é que tenho de arranjar um trabalho para ter onde morar.

Intervenção 5

• Muitas pessoas a testemunhar condições degradantes; não podemos permitir esta desumanidade.
• Muitas pessoas a viver em garagens e lojas; um quarto chega a custar 1500 €.
• A quem trabalha na polícia: sabes que a tua função é a repressão.

Intervenção 6

• O melhor megafone é a greve geral, juntos com os amigos espanhóis, que convocaram a greve. A crise de habitação aqui na cidade é real. Pressionar os sindicatos a que se juntem.
• Nota da mesa: esta proposta já está a ser avançada junto dos sindicatos.

Intervenção 7

• Proposta ocupação pacífica do espaço público. Estamos rodeados pelo poder que não está a nosso favor: bancos, câmaras, o Social Hub como exemplo de gentrificação, um edifício comercial gigante vazio durante a noite. Inundar estes edifícios com os dados e as mensagens falados em assembleia.
• Proposta ocupações simultâneas de outros espaços públicos (ex.: Praça da Alegria, Fontainhas) e de associações perto que possamos usar para cantinas populares. Sugestão: três espaços em simultâneo.

Intervenção 8

• Na democracia, o poder pertence ao povo. Povo no poder, sim! Não vamos desistir, não!

Intervenção 9

• Resgatar a democracia; a cada pessoa que vem falar, estamos a alimentar-nos.
• Proposta temos de trazer o PD para a conversa; fazer um Zoom com ele.

Intervenção 10

• Tenho comido aqui melhor do que em casa. É necessário estar cá, é necessário lutar.
• Sobre as declarações de Nuno Melo a propósito dos sotaques de quem fala, aqui e em Lisboa: o meu sotaque já foi de muitos lados; agora é do Porto. Quando tentam descredibilizar a nossa voz pelo sotaque, lembremos que 1/3 da população portuguesa está fora, e 1/3 desses está no Brasil.
• Há troca entre portugueses e brasileiros, em consequência dos laços coloniais. Vale relembrar que esta é uma luta pela habitação, e sem emigrantes nem há construção civil: 1 em cada 3 trabalhadores da construção civil é emigrante. Emigrantes em alojamentos sobrelotados não é culpa deles, é culpa dos municípios, que não dão resposta alternativa.
• Nota da mesa: somos filhos do escravo e do escravocrata. Enfrentemos a nossa história de cabeça erguida. Somos um povo de dimensão global, com muitos sotaques, e sempre seremos.

Intervenção 11

• Intervenção com propaganda política da UP. Foi sugerido que falasse a título pessoal; não quis, por fazer parte de um coletivo. Referiu que é um coletivo e não um partido, ao que foi respondido que a mesa zela pelos princípios deste movimento, sendo um deles o apartidarismo.
• A mesa reverá as condições e dará a palavra ao interveniente noutros termos no futuro.

Intervenção 12

• Gandhi, símbolo do ativismo e do pacifismo: a Marcha do Sal foi uma greve geral que uniu hinduísmo e islamismo, para que marchassem até à costa para obter o sal, que era propriedade do império britânico.
• Pensar como realizar uma greve unida. Puxar setores importantes e com impacto para a greve: ferroviários, metro, camionistas, logística. Se pararmos a circulação de mercadorias, como estão a fazer em Itália, teria impacto.
• Que a burguesia das plataformas online, dos Airbnb e dos grandes hotéis se sinta ameaçada. Pressionar a burguesia.
• Proposta estratégias de inclusão de setores estratégicos.

Intervenção 13

• Não é suficiente pedir reivindicações ao governo; é preciso deitar o governo abaixo agora. Apoio à França. A burguesia está a começar a ser derrotada. Viva o capitão Salgueiro Maia! Fascismo nunca mais!

Intervenção 14

• Em nome de coletivo de mulheres com deficiência.
• Acampada pela habitação, mas pela vida. Um país que nos sufoca; um mundo que diz que, se não trabalhamos, não temos direito a lutar; uma sociedade que nos mente, a mentira da meritocracia e da produtividade.
• “Empenha-te e produz, só não consegue quem não quer.” Olhem à volta: pessoas que estudaram, trabalharam, fizeram tudo o que lhes foi dito, e mesmo assim não conseguem ter uma casa com dignidade. Se nem quem cumpre as regras do jogo consegue, está na altura de as repensarmos.
• Pensem em mulheres com deficiência, para quem a solução apresentada é quase sempre a institucionalização. Quem não trabalha não tem direito a casa; é-lhes negado o acesso ao ensino superior. Não para produzir, mas para viver, realmente viver.
• “Esforça-te mais, estás a exagerar, tens de ser mais resiliente.” Resilientes até quando? Se não produzes, não vales; se não trabalhas, és um peso; se precisas de apoio, és um encargo.

Intervenção 15

• Abusos de senhorios: contactar a HH.
• Concentração à frente da Câmara contra o despejo ameaçado de uma pessoa acima dos 60 anos com incapacidades. A Câmara e a Domus estão cientes da situação; a Domus está encarregada de dar uma alternativa habitacional.
• 19:30, 26 de outubro, à porta da Câmara, nos Aliados. Ninguém está sozinho na luta pelo direito à habitação. Nem mais um despejo!

Intervenção 16

• Desmobilização de segunda-feira: partiram-se coisas, houve pânico geral, coisas ficaram danificadas e abandonadas.
• Proposta um plano organizacional para a desmobilização, se necessário: onde pôr e como separar o material, definir funções. Houve muito pânico sem se perceber o que se podia fazer; o plano dá-nos poder.

Intervenção 17

• Comunicação com o exterior: um documento escrito em que fique claro o que foi feito, as nossas vitórias, coisas concretas.
• A manifestação tornou-se também pelo direito à manifestação, depois da carga policial.

Intervenção 18

• Poesia: cravos nas armas; a falta de amor leva à apatia.

Intervenção 19

• Devemos sentir-nos bonitos. Apelo a que também venha falar quem discorda.
• Media comprados que põem as pessoas umas contra as outras. A violência é o único instrumento da ignorância. Havia mais respeito quando o Pinto da Costa era vivo.
• O nosso dinheiro é drenado quando consumimos, desviando-o para monopólios. Todos juntos somos o maior fundo imobiliário que esta cidade já viu. Reforma Agrária: acabar com os intermediários que exploram os produtores e esgotam os consumidores. Viva o Porto!

Intervenção 20

• Como estudante de Erasmus, sofreu o problema do aluguer.
• [nome omitido]: a 23 de setembro, um despejo cruel impulsionado por interesses imobiliários. Vivia ali desde 1957; a empresa proprietária adquiriu o imóvel e subiu a renda para 2650 €, que não podia assumir, para a pressionar a sair. A polícia tirou-a de casa; uma pessoa anónima ofereceu-se para pagar a diferença e a proprietária rejeitou a oferta. O objetivo não era obter a renda, era a saída da [nome omitido]. A 7 de outubro, a [nome omitido] faleceu.
• Lutem, não fiquem em casa, lutem pela vossa casa. Temos direito a ela; todas somos [nome omitido].

Intervenção 21

• Votação para que um membro da UP fale: revisão do apartidarismo, para que possam ter direito à palavra. Esta proposta tem de ser reestruturada e discutida entre nós.

Intervenção 22

• Nós estamos aqui, somos donos. 33.000 famílias com habitação. A habitação é mais importante do que a TAP. Onde anda o Montenegro?
• Estamos aqui 0,x %; devíamos estar aqui 2 milhões.

Intervenção 23

• A democracia pode ter nascido em 74, mas tem de ser cuidada todos os dias. Os representantes afirmam que todos têm de seguir a lei, mas eles próprios também têm de a seguir. Fazer cumprir a Constituição.
• Apelo a que, todos juntos, apelemos ao PR que cumpra a Constituição e defenda o nosso direito a manifestarmo-nos pacificamente. O PR precisa de agir na fiscalização do decreto-lei.
• As forças de segurança estão aqui para nos proteger, e estão a ser usadas contra nós.

Encerrada a assembleia.