29 de outubro de 2026

quinta-feira às 19:30

Comunicados

Informações da mesa e dos grupos de trabalho sobre a acampada.

OT disponibilizada no QR code.
Duração da assembleia: tentar terminar às 21h30, com limite de 10 intervenções.
A mesa reserva o direito de interrupção por excesso de tempo, uso de discurso de ódio ou incitação à violência.

Relembro que está a ser preparado um regulamento da assembleia, que será disponibilizado; a criação do site está em progresso.
Não serão permitidas intervenções em nome de partidos. Quem pertence a partidos poderá sempre falar a título pessoal.
Frisar que recebemos propostas através do formulário, cujo link está disponível nas redes sociais.

Repúdio da inércia do PR.
Repúdio e denúncia da supressão dos direitos de liberdade de expressão e de voto do colega do tijolo.
Repúdio da campanha xenófoba, racista, sem fundamento, que culpabiliza os emigrantes pela crise de habitação.
Quanto à disponibilização de apoio judicial ao colega do tijolo: temos porta-chaves em forma de tijolo, já hoje disponíveis para venda (por doação), sendo que o valor arrecadado irá para ajuda no apoio judicial do companheiro e de outros custos judiciais que possam surgir.
Temos recebido várias propostas de resolução da crise habitacional. Estas estão em avaliação e a ser revistas pela equipa legal, e virão à assembleia num momento futuro de debate.
Quanto à partilha de comunicados e votações que tenham acontecido nas últimas assembleias, para quem não esteja presente: eventualmente teremos um site onde tudo passará a ser disponibilizado.

Agradecemos toda a ajuda disponibilizada; neste momento já tivemos muitas pessoas que se chegaram à frente com vontade de ajudar. Internamente estamos com alguma dificuldade em alocar a malta, mas estamos a tentar dar resposta de integração a toda a gente.

Em consequência da votação de ontem, a carta aberta aos sindicatos será dirigida juntamente com Lisboa.
Quanto à nossa presença no bloqueio do Barroso, que foi discutida ontem, uma proposta será formulada e trazida à assembleia. Pedimos que quem tem disponibilidade se chegue à frente para nos dizer constrangimentos e vontades.

Propostas que a assembleia decide hoje, pelo voto de quem está presente. Os resultados ficam na ata.

Durante os votos é aberto o microfone a algumas intervenções para discussão do voto.
Este momento é apenas para intervenções dentro do assunto abordado. Pedimos que tenham isto em consideração
Intervenções fora do tema serão interrompidas e passadas para o momento Open Mic.

Mais de 3323 m², considerados de rendas acessíveis, foram vendidos a 7 promotores imobiliários, com a exigência de pagamento de uma compensação à Câmara, que representa apenas 7 a 8 vezes menos do que o valor de mercado dessas unidades habitacionais.
No dia 9/11, a Câmara Municipal do Porto vai fazer uma assembleia municipal extraordinária para rever a aceitação de compensações à Câmara. O executivo refere querer rever essa decisão e, possivelmente, voltar atrás.
Proponho mostrarmos apoio à reversão dessa decisão.
Estar presente na assembleia municipal no dia 9, à porta, a pressionar a reversão dessa proposta específica.

Temas para debater em conjunto. Aqui não se decide: o debate pode dar origem a propostas para votar noutro dia.

Proposta de voto geral e depois divisão (VOTAÇÃO, para propostas estruturais? Algumas votações são diretas; não se aplica).
A abstenção conta para reprovação (VOTAÇÃO OU DEBATE).
Votações adiadas quando a diferença não é significativa (VOTAÇÃO):
- em assuntos estruturais, adia;
- em assuntos logísticos e práticos do próprio dia, não.
Estudo de outros modelos de democracia direta.

Microfone aberto a quem quiser falar, 2 a 3 minutos por pessoa, pela ordem de inscrição. O que se diz aqui não é uma decisão da assembleia.

Cada Intervenção terá 2/3 minutos no máximo.
A mesa reserva-se o direito de impedir discurso de ódio e de incitação à violência, por qualquer via necessária, impedindo a utilização do microfone e do palco.